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"O dr. Silva Lopes que experimente viver com o salário mínimo nacional"
BRUNO FARIA LOPES bruno.lopes@ionline.pt
Carvalho da Silva terá seguramente o gabinete com a melhor vista de Lisboa. Das janelas no Chiado, o líder da maior confederação sindical do país (CGTP) tem o Tejo a seus pés, mas também os vizinhos Banco de Portugal e Ministério das Finanças - ambos adversários nas batalhas sobre aumentos salariais que se avizinham. Carvalho da Silva - 61 anos, há 23 na liderança da CGTP rejeitavisões do emprego e dos salários puramente baseadas em números. Defende os aumentos em 2010, pedindo esforço aos empresários e o regresso do domínio da política sobre a eco-
- Há uma pressão cada vez maior de empresas, economistas e do Banco de Portugal para, perante a conjuntura económica de crise, moderar ou congelar salários. Aceita este argumento?
- Uma das causas da crise em que a sociedade vive resulta da persistência de reduzir a retribuição do trabalho. Observando-se a evolução da distribuição da riqueza nos últimos anos constata-se que a parte que vai para o factor trabalho vem diminuindo. Foi isso e a situação de crise que levou a que na cimeira intergovernamental - no âmbito da conferência anual da Organização Internacional do Trabalho (OIT) - tenha havido um pacto em que um dos apelos, sugerido pela OIT e assumido pelos governos, patrões e sindicatos, foi a não redução dos salários. Em Portugal é esta pedinchice. Não sabem fazer outra coisa, é uma vergonha 2010 será o Ano Mundial de Combate à Pobreza e um factor relevante é que parte significativa da pobreza resulta hoje dos baixos salários.
- O economista José Silva Lopes disse há dias que aumentos salariais cm 2010, com as empresas fragilizadas pela crise, seriam "fábricas de desemprego"... O dr. Silva Lopes que experimente viver com o salário mínimo nacional dois ou três meses e depois se pronuncie.
Mas não falava só do salário mínimo, estava a falar dos aumentos em geral.
- O trabalho e o emprego têm dimensões simultaneamente económicas, sociais, culturais e políticas. As políticas salariais não são uma questão meramente da economia. A própria economia não melhora apenas por factores quantitativos: há também os de ordem social, cultural e política, que muitas vezes têm mais influência que os factores económicos. Tenho pena de ver declarações destas. Como se os problemas que o mundo está a viver não fossem evidência de que o problema não está nos salários dos trabalhadores, mas numa acumulação injusta de riqueza.
- A verdade é que as empresas enfrentam uma série de adversidades que são rígidas e sobre as quais não têm influência nenhuma: euro alto, petróleo caro, financiamento caro...
- Sim, os empresários portugueses como os dos outros países, mas não se voltem contra os trabalhadores. É verdade que para muitos empresários, em particular os pequenos, o seu espaço de manobra é muito limitado, mas é preciso outra atitude. Seria bom que houvesse pressão para descer o custo do dinheiro, estratégias para reduzir custos energéticos e com telecomunicações, custos de relacionamento com a administração pública. Estratégias de gestão que dêem margem nos salários. Não me digam que não aguentam um aumento do salário mínimo de 80 cêntimos por dia, por trabalhador. Então não é possível um bocadinho de pressão [nos custos] que dê essa margem? Evidente que é.
- Segundo dados recentes da Comissão Europeia, Portugal registou em 2009 a maior subida dos custos do trabalho (5,8%), acima da produtividade. Em 2010 apesar da quebra para 0,8%, o custo continua a ser dos mais altos e acima da média. É sustentável ter aumentos salariais muito acima da produtividade?
- Se os salários acompanhassem a evolução da produtividade em Portugal seriam hoje bem maiores. Se há conceitos manipulados são os da produtividade e competitividade. Os nossos trabalhadores são tão produtivos como os outros, o que é demonstrado, por exemplo, pela emigração. Mas um trabalhador com uma enxada, por mais que cave não compete com um tractor tudo depende do produto em causa e das técnicas. É tempo de não sermos governados pelas opiniões tecnocráticas e de a política ter o seu papel.
O próximo ano será de subida do desemprego - que anda sempre atrasado em relação ao ciclo económico - com instituições como o Fundo Monetário Internacional a preverem que ultrapasse 10%. No entanto, Carvalho da Silva evita mencionar o risco de confrontação social - para o líder da CGTP o perigo é outro.
- Teme um aumento da confrontação social no próximo anos?
- O risco mais grave é a sociedade portuguesa cair numa situação de depressão maior e de apatia. De aumento da descrença na política, na economia, na justiça, de a corrupção passar impune. O que poderia acontecer de mais positivo é aumentar a consciência de que somos nós que temos de resolver os nossos problemas, pela responsabilização e mobilização das pessoas. Se houver dinâmica de aumento de participação dos trabalhadores isso será a melhor coisa a acontecer ao país: não num sentido de ruptura, mas de forçar o surgimento de caminhos novos e de esperança.
- Mas o risco de ruptura social existe?
- O grande perigo não é de confrontação, mas apatia e desistir de lutar pelo emprego.
- Não já é isso o que se passa? Como explica então que no contexto de pressão constante sobre o trabalho nos últimos anos o sindicalismo permaneça tão frágil em Portugal?
- Nunca as situações de recuo da sociedade, na sua fase mais dura, foram factor de mobilização. Perante o aperto das suas condições de vida, na fase mais violenta da crise, a tendência das pessoas é para recuar para o individualismo, tentar desenrascar de qualquer forma. Só quando se torna evidente que a situação é insustentável surge a mobilização, "o despertar da alma colectiva" como lhe chamava o [Bento Jesus] Caraça.
- À frente da CGTP há 23 anos Carvalho da Silva admite que já é tempo de sair, embora não explique quando (tem mandato até 2011).
- O que mudou para o sindicalismo nas últimas duas décadas?
- Há maior complexidade e diversidade de problemas. Assistimos à desestruturação dos mercados de trabalho, com dinâmicas de precarização primeiro no início do emprego, agora de todos. A alterações nos mercados globais e locais. E há grandes mudanças na sociedade que têm reflexos no mercado de trabalho: o aumento da importância das mulheres, uma evolução positiva com desafios enormes; o aumento da esperança média de vida, que nos põe perante o debate não apenas da Segurança Social, mas do tempo de trabalho e da vida activa; o processo das migrações.
- É mais difícil ser sindicalista?
- Sim, há mais pressão. Houve um aumento da dificuldade na nossa presença nos locais de trabalho, por diminuição da liberdade sindical. Hoje um trabalhador tem muito menos liberdade de se sindicalizar e de intervir do que tinha em 1986. E há predomínio de conceitos essencialmente vindos da economia liberal que se tomaram verdades absolutas, muito difíceis de desconstruir.
- Mais do que 20 anos à frente de qualquer coisa não é muito tempo?
- É. Tenho dito que já é tempo de mais. Se fosse por uma opção apenas pessoal já estava fora da central há meia dúzia de anos. Tenho cuidado também da minha renovação. Não tinha formação académica e fiz uma licenciatura e um doutoramento... Mas não posso apagar o que está no bilhete de identidade - o movimento sindical precisa das gerações jovens.
O programa do novo governo de José Sócrates propõe a celebração de um "Pacto para o Emprego", feito de diálogo social entre sindicatos, empresas e governo, que sirva de resposta à actual conjuntura de crise económica. Ontem, Carvalho da Silva deixou claras as suas condições. "A primeira questão a ter em conta para um Pacto para o Emprego é a necessidade do cumprimento da legislação [laborai]", afirmou em conferência de imprensa [posterior à entrevista ao i]. Para o secretário-geral da CGTP cumprir a lei significa "um combate efectivo à precariedade" do trabalho, de que é exemplo clássico a prática de falsos recibos verdes. A principal central sindical do país defende ainda como condições para um possível acordo o respeito pela negociação colectiva e a aposta no emprego de qualidade.
Ao i, Carvalho da Silva defende que no caso dos jovens o problema é grave. "É uma mentira absoluta dizer que há rigidez laboral e que isso prejudica o emprego jovem, o que vemos é que a precariedade tornou-se num instrumento de gestão para acumulação rápida de capital", acusa. Sobre um eventual fosso que possa surgir entre gerações mais novas e mais velhas - alimentado pela percepção de que os chamados direitos adquiridos dos mais velhos são uma barreira de entrada no mercado de emprego osecretário-geral da CGTP desvaloriza. "Isso é porque não têm ainda experiência de trabalho." Mas não é esse o problema? "Os jovens têm experiências muito duras e aquilo que se vai percebendo é que não são os direitos dos outros que são obstáculo", responde. "O que é dito à juventude é que eles só têm direito a desemprego ou a precariedade, a baixos salários", acrescenta.
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